A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido do trabalhador para a reversão da justa causa, aplicada pela empresa, […]
Mantida justa causa a vigilante responsável por furto de trator da empresa Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde para reconhecer a
Crime foi comprovado durante processo penal que resultou na condenação do réu a 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicial aberto. Com
Ex-gestor público é condenado a indenizar vítima de assédio sexual por danos morais Read More »
A decisão foi proferida pela magistrada Natália Castro, que enfatizou a ação como um ato de dignidade para o agricultor Na comarca de Girau de
De acordo com a denúncia, quando o crime ocorreu, o casal estava iniciando um processo de separação. Christian Reny Silva Assunção foi condenado a 10
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher por crimes de injúria e difamação
Mulher é condenada por injúria e difamação após publicações ofensivas em rede social Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão do juízo da 6ª Vara Cível
Plano de saúde não pode cobrar valores abusivos em coparticipação de plano infantil Read More »
Depois de realizar, de forma negligente, reforma no piso de seu imóvel que resultou em diversos problemas de infiltração no apartamento do piso inferior, a
Elaborada pela Câmara Municipal de Natal, a Lei Promulgada nº 732/2023 teve a suspensão de seus efeitos mantida por decisão do Pleno do TJRN. O
O Tribunal Pleno do TJRN não conheceu do recurso movido pelo Município de São Gonçalo do Amarante, o que significa que a demanda judicial não