O Poder Judiciário potiguar determinou o reembolso e o pagamento de indenização por danos morais a uma imobiliária que sofreu prejuízos financeiros enquanto sócia na […]
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, condenou, nesta terça-feira (18/3), um homem a 13 anos, 7
Justiça condena réu por roubo e disparo de arma de fogo em Alegrete Read More »
O Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou Bruno Portes Barbosa a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de sua companheira, Joslaine.
Júri condena homem a 28 anos de prisão por feminicídio em Novo Hamburgo Read More »
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.312/24, de
Lesão ocasionou perda de um olho. A 4ª Vara Cível de Santos condenou creche para cães a indenizar tutor de cachorro após lesão sofrida no
Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado Read More »
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 383.000.000,00 (trezentos e oitenta e três milhões de
LEI Nº 15.114, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Revoga o Decreto nº 11.292, de 20 de dezembro de 2022, e restabelece os efeitos do Decreto de 15 de fevereiro de 2006, que outorga
DECRETO Nº 12.413, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 406, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 967, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o cumprimento de decisões judiciais que determinem a implantação do benefício previsto na Lei nº 14.765, de 22 de dezembro de 2023, que
PORTARIA MPS Nº 653, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Define o valor do componente per capita de base populacional para ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no ano de 2025. O MINISTRO
PORTARIA MS Nº 6.717, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »