A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser […]
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação Read More »
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sexta-feira (14/3), na sede da Seção Judiciária
O Laboratório Dom Bosco de Análises e Pesquisas Clínicas LTDA terá que indenizar uma consumidora após retirar quantidade superior de fios necessários para realização de
Laboratório é condenado a indenizar mulher por falha na coleta de cabelo Read More »
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes também acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento de pedido de investigação contra o parlamentar O ministro Alexandre de Moraes,
Supremo atende à PGR e nega retenção de passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro Read More »
Decisão é da 1ª Turma. Tráfico privilegiado é a situação em que o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa Por
STF confirma perdão da pena de condenado por tráfico privilegiado Read More »
Decisão da 1ª Turma foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/3 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Antonio
STF autoriza extradição de boliviano acusado de liderar esquema de corrupção Read More »
Decisões seguem entendimento já adotado pela Corte de que limitação da participação feminina nas corporações fere princípios da Constituição Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM na Paraíba e em Rondônia Read More »
Declarações públicas ou opiniões de agentes políticos, desprovidas de efeitos jurídicos vinculativos, não configuram atos ilegais e lesivos passíveis de combate pela via da ação
A empregadora justificou a dispensa na baixa demanda de serviço. Resumo – Uma pedreira da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), demitida sem
Pedreira demitida de emprego público não consegue reintegração Read More »
Ele recebeu a parcela por todo o tempo em que esteve afastado Resumo: – Uma instituição financeira terá de pagar diferenças salariais a um escriturário