A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou os recursos contra a sentença da 14ª Vara Cível de Campo Grande, que condenou […]
TJ mantém condenação de apresentadora a indenizar jornalista de MS Read More »
Casal que fazia caminhada foi surpreendido pelo enxame A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de
Justiça condena apicultor por ataque de abelhas Read More »
Decisão foi anunciada durante sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém O padeiro Adriano Gonçalves Serrão, 47 anos, conhecido por Pesão, que
Homem acusado de homicídio é absolvido por falta de provas Read More »
Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
LEI Nº 15.113, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a governança dos recursos financeiros de natureza privada sob gestão do Poder Executivo federal para a supervisão das medidas reparatórias e a execução
DECRETO Nº 12.412, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Regulamenta as responsabilidades e obrigações para estabelecimento dos instrumentos jurídicos disciplinados para formalização de parcerias junto às Organizações da Sociedade Civil, Organizações da Sociedade Civil
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Aprova o Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –
PORTARIA MDS Nº 1.066, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a avaliação de viabilidade para licenciamento de novas entidades fechadas de previdência complementar e de novos planos de benefícios administrados por entidade fechada
PORTARIA PREVIC Nº 257, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Segundo decisão, atividades são típicas e privativas de profissional da área veterinária A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão
Pet shop que prescreve medicamento e aplica vacinas deve contratar médico veterinário Read More »
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo O Poder Judiciário do Acre condenou
Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo Read More »