Réu obteve lucros usando fachada de serviços bancários A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 1ª Vara […]
Justiça condena homem por pirâmide financeira Read More »
Determinação do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pela unanimidade da 1ª Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a
Supremo confirma decisão de suspender plataforma Rumble no país Read More »
Julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma encerradas em 11 e 14/3 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis
STF condena mais seis pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
2ª Turma considerou que mudanças na legislação e no processo judicial chinês afastam a possibilidade de prisão perpétua, vedada no Brasil Por unanimidade, a Segunda
STF revê decisão e autoriza extradição de cidadão chinês Read More »
Ministro Dias Toffoli restabeleceu decisão de primeira instância que havia aplicado ao caso o princípio da insignificância O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia (GO) Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não persecução penal (ANPP) em
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de um soldado do Exército condenado com trânsito em julgado na
STM nega Habeas Corpus e reafirma inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa do trabalhador acusado de estar embriagado e praticar ato de mau comportamento no alojamento da
Resumo: Um oficial de manutenção hidráulica sofreu acidente ao conduzir motocicleta do chefe durante o intervalo do trabalho, a pedido deste. A 2ª Turma do
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser
Empregado de aeroporto vítima de xenofobia é indenizado Read More »