Uma recepcionista de 18 anos que trabalhou em uma loja comercial em Várzea Grande conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho, após […]
Justiça reconhece assédio sexual de empresário contra recepcionista de 18 anos Read More »
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada da Região Norte (Cepir) e
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa Read More »
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado três vezes. A decisão é do 3º Juizado Especial
Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a AM Vila Nova Agência de Viagens e Turismo e a CVC Brasil Operadora e
Consumidora deve ser indenizada por falta de condições de higiene de hospedagem Read More »
Uma criança matriculada em creche conveniada ao Distrito Federal obteve na Justiça o direito a indenização por danos morais e materiais, após fraturar um dedo
Creche e DF são condenados a indenizar menor por falha em atendimento após acidente Read More »
Juiz da Vara de Nova Esperança condenou a instituição bancária aplicando o Código de Defesa do Consumidor Uma instituição bancária foi condenada pela Vara Cível
Banco é condenado por danos morais e a ressarcir correntista em golpe Read More »
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após cliente ter sido surpreendido com
Empresa varejista não cancela compra de cliente e deve pagar por danos morais Read More »
Empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar consumidor, que teve sua moto roubada, após não cumprir com o contrato firmado para realização de assistência
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a restabelecer contrato de sessões para tratamento psicológico de uma criança, além de indenizá-la no valor de
Em Cunha Porã, homem recebe 14 anos por tentativa de feminicídio Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14
Motorista que atropelou e matou ciclista sob efeito de álcool é condenado no Oeste Read More »