Pena de 27 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 4ª Vara […]
Mantida condenação de homem por latrocínio e lesão corporal em ônibus Read More »
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em
LEI Nº 15.112, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Divulga a versão 2.8.1 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 591, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Read More »
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INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 148, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da
PORTARIA MS Nº 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade Resumo: – Um empregado do Bradesco deu a seu advogado
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários Read More »
A Justiça do Ceará condenou os Shopping Centers Iguatemi a indenizarem material e moralmente em R$ 21.362,00 uma cliente que foi vítima de fratura após
Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais A Justiça de Santa Catarina condenou uma escola particular a pagar indenização por danos
Escola deve pagar indenização por recusar matrícula de criança com autismo em SC Read More »
Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não
Primeira Turma seguiu por unanimidade posição do relator, ministro Alexandre de Moraes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para negar um
STF mantém prisão preventiva de ex-ministro Braga Netto Read More »