Rafael Huber

Para 8ª Turma, obrigação é dos lojistas, e não do shopping Resumo: – O Shopping Paralela, em Salvador (BA), havia sido condenado a oferecer creche […]

Normatização de direitos de servidores públicos é prerrogativa da chefia do Poder Executivo Resumo: – A Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU) conseguiu

Para a 6ª Turma, pretensões baseadas em trabalho em condições análogas à de escravo não prescrevem Resumo: – Um trabalhador resgatado em situação análoga à

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão que

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, provimento à apelação da União, mantendo a condenação ao pagamento de

Uma rede de drogarias foi condenada a pagar em dobro os domingos trabalhados por uma ex-empregada, porque desrespeitou a folga quinzenal prevista no artigo 386

Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória pelo Itaú Unibanco S.A. A funcionária tem

Decisão considerou a Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Código Civil. Colocar em prática a alteridade, que é olhar o(a) outro(a)

Na sentença, o juiz de Direito Manuel Amaro de Lima rejeitou a justificativa da operadora de que atuou no prazo especificado em lei, pois se

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Deyvid Moraes Silva a 39 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, acusado de ser