Um morador do Distrito Federal foi condenado pelo crime de maus-tratos contra animal doméstico, após episódio registrado em câmeras de segurança. Embora a decisão inicial […]
TJDFT condena homem por maus-tratos contra cadela Shih Tzu Read More »
Um aposentado obteve, na Vara Cível de Planaltina, o reconhecimento da inexistência de contrato de empréstimo consignado em seu benefício previdenciário, supostamente firmado com o
Banco deve devolver valores de empréstimo não reconhecido após decisão judicial Read More »
Em recente decisão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso interposto por uma empresa do
Empresa de panificação deve indenizar casal que adquiriu produto com presença de larvas Read More »
Empresa utilizava a logomarca da CBF para vender suas peças A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a decisão
Uso indevido de marca de entidade esportiva gera indenização Read More »
Acusado tentou matar a companheira com golpes de faca O Tribunal do Júri da Comarca de Alenquer, no oeste do Pará, condenou Jonatan Damasceno dos
Homem condenado por tentativa de feminicídio qualificado em Alenquer Read More »
Aleson recebeu pena de 23 anos e sete meses de prisão e Fábio de 19 anos e seis meses O Conselho de Sentença do I
Caso Moïse: Aleson Fonseca e Fábio Pirineus são condenados pela morte do congolês Read More »
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, julgou improcedente Ação Civil Pública de Responsabilidade pelo cometimento de Ato
O Tribunal do Júri condenou o homem acusado de envolvimento na morte do filho, um bebê de cinco meses. Foi determinada a pena total de
Condenado homem acusado de envolvimento na morte do filho de cinco meses Read More »
Decisão apontou uso conjunto de contas bancárias e atuação coordenada entre empresas do norte do Estado A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de
TJ confirma confusão patrimonial e mantém execução milionária contra empresas e sócios Read More »
Proprietária comprovou prejuízo por cancelamento de reserva na alta temporada A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que uma
TJ decide que inquilina deve pagar lucros cessantes após atraso em despejo Read More »