Reparação por danos morais. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Avaré, […]
Rede hoteleira indenizará hospede que ficou presa em elevador Read More »
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
DECRETO Nº 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o
RESOLUÇÃO PMMB Nº 478, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico
RESOLUÇÃO PMMB Nº 479, DE 2 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.184, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em decorrência de
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.254, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, que dispõe sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.256, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Read More »
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III
PORTARIA CAPES Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de participar de
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou proprietários de um animal a indenizar motorista
Donos de animal são responsabilizados por colisão em rodovia e devem indenizar motorista Read More »