A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro que foi preso, acusado de contrabando de mercadoria no […]
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato da trabalhadora de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte pela restrição ao uso de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de “cambista” de apostas de jogos esportivos online
Cambista de jogo do bicho e de aposta online tem vínculo empregatício reconhecido Read More »
Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a qualificação do projeto de criação do Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da
DECRETO Nº 12.055, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Promulga a Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, firmada pela República Federativa do Brasil, em Estrasburgo, em 21 de março de 1983. O Vice-Presidente
DECRETO Nº 12.056, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Autoriza o aumento de capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
DECRETO Nº 12.057, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a execução da modalidade denominada Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SEMP Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação integral do débito assume os
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de
Cuidadora de idosos não receberá adicional de insalubridade Read More »
