Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em R$ 100 mil auxiliar de […]
Trabalhadora dispensada por ter filho no espectro autista é indenizada Read More »
Poder público terá até 24 meses para fazer licitações cuja vigência esteja amparada na norma questionada. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta
STF decide que prazo de concessão de portos secos é de 25 anos Read More »
Relator da ADPF, o ministro Dias Toffoli também pediu informações ao STJ e à ANS. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
A determinação é do ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do tema. O Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do Supremo Tribunal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade das provas contra dois réus
Segundo ele, o ambiente de trabalho não era salutar A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame do recurso da MRU Construções
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra a sentença que
A imagem mostra uma mão segurando um celular. Na tela do celular, há o logotipo da Receita Federal do Brasil, com o texto A 8ª
Aposentado com cardiopatia grave garante isenção do Imposto de renda Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do filho de um militar falecido da Força Aérea Brasileira (FAB)
Filho de militar falecido garante direito de receber pensão até completar 24 anos Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a presidência da juíza Lívia Freitas, julgou, na quinta-feira (13), os irmãos
