Conselho de Sentença de Pedra Branca condena homem a 11 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado
Na quinta-feira (13), a Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular o […]
Homem acusado de matar mulher grávida no Tancredo Neves em 2020 é condenado a mais de 28 anos de prisão
A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra mulher. O réu Roberto Marinho
Colegiado dá parcial provimento a recurso para oportunizar emenda em reconvenção
Medida está prevista em enunciado de Jornada de Direito Processual Civil. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a
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Homem que cometeu feminicídio em frente à escola do filho é condenado a 37 anos de prisão
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou, nesta quinta-feira, 13/6, Gedeon da Conceição a pena de 37 anos, 11 meses
Escola é condenada por recusa de matrícula de criança com autismo
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o LBD Colégio Ativo LTDA – ME a indenizar uma mãe
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Justiça mantém indenização a consumidora por compra de celular roubado e defeituoso
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Grupo Miranda EIRELI a restituir o valor pago por celular
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Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Poço José de Moura
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura, Paulo Braz de Moura. Além
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Desembargador ordena avaliação de veterinário em cachorro que atacou idoso
O desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar para determinar que o dono de um cachorro leve o animal ao veterinário para fins de
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Justiça determina que Unimed reintegre criança com deficiência de Transtorno do Espectro Autista ao plano de saúde
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 13/06/2024 19:01 A Justiça do Rio condenou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro, a Unimed Federação
Feriado sobre fundação de município tem constitucionalidade questionada
O Tribunal Pleno do TJRN atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral de Justiça RN e declarou como inconstitucional o artigo 1º da Lei Municipal nº 988/2022,
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