MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.232, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei […]
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Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei […]
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Reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado do Rio Grande do Sul ou aos
DECRETO Nº 12.052, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública
DECRETO Nº 12.053, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe
DECRETO Nº 12.054, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria Especial da
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.197, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Nos anos em que a remuneração não alcançar o valor da inflação, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação. O Plenário
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação Read More »
A vítima alegou que teve grande perda patrimonial e que o réu era bastante persuasivo. A juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, respondendo pelo
Homem é condenado a mais de quatro anos de prisão por “estelionato sentimental” Read More »
A 11º Câmara Cível negou o pedido de reconhecimento de união estável e considerou válido o contrato de namoro O fim de um relacionamento foi
Decisão do TJPR nega união estável por causa de contrato de namoro Read More »
Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, também quer informações específicas do governo sobre a operação realizada no Complexo da Maré nesta terça-feira (11). O
STF pede que governo do RJ informe sobre compartilhamento de dados da polícia com o MP Read More »
Segundo o ministro Dias Toffoli, além de incitar a violência, o ato atentou contra a liberdade de imprensa e o exercício da atividade profissional. O
STF condena servidor do DF que incitou agressões a jornalistas Read More »