Impetrante pode buscar pelas vias ordinárias discutir o tema sem os limites do procedimento do Mandado de Segurança. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar motorista que se envolveu em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal (CBMDF). A
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Apple Computer Brasil a indenizar uma consumidora por falha em
Empresa deve indenizar consumidora por falha em aplicativo Read More »
Foi realizado na última sexta-feira, dia 7 de junho, na Comarca de Balsas, uma sessão de julgamento que apresentou como réu Cléfferson Pinto de Sousa.
Acusado de matar com dez tiros no rosto é condenado a 27 anos de prisão em Balsas Read More »
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a anulação das licenças ambientais da fábrica de cimento da
Justiça anula licenças ambientais e paralisa obra de fábrica de cimento em São Luís Read More »
Um homem que estava sendo acusado de tentativas de homicídio, entre as vítimas uma criança de apenas 2 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal
Acusado de tentativas de homicídio é condenado em Santa Inês Read More »
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, de
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas
Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu, na sessão desta quarta-feira (12), medida cautelar requerida pelo município de Campina Grande para “suspender a eficácia das
TJPB concede medida cautelar em ação promovida pelo município de Campina Grande Read More »
Um homem que praticou um novo delito durante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão – que são previstas no artigo 319 do Código
Prisão preventiva não anula princípio da presunção de inocência Read More »