O município de Cáceres foi condenado a cumprir uma série de obrigações para combater o trabalho infantil, além de pagar uma indenização de R$ 200 […]
Município de Cáceres é condenado por omissão no combate ao trabalho infantil Read More »
Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica – Mais Ciência na Escola. O Presidente
DECRETO Nº 12.049, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.739, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a adaptação facultativa das outorgas de execução do serviço de radiodifusão
DECRETO Nº 12.050, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Institui o recurso de multiprogramação para as detentoras de outorga para execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins
DECRETO Nº 12.051, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Regulamenta o disposto no Capítulo VI da Medida Provisória nº 1.213, de 22 de abril de 2024, para estabelecer os critérios para a elegibilidade dos
PORTARIA MF Nº 964, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde. Está na pauta de julgamentos do
STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/ RO)
Ele ficou cinco meses numa sala sem exercer nenhuma atividade Um montador de produção de automóveis da Volkswagen do Brasil, de São Bernardo do Campo
Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada Read More »
O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de leis de Águas Lindas de Goiás e Ibirité (MG). O
Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios Read More »
