A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC, obteve na Justiça Federal sentença que reconhece a imunidade tributária […]
Fundação sem fins lucrativos de apoio à UFSC obtém imunidade tributária Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios em função de desvios de mercadorias
A Justiça Federal negou um pedido de liminar que autorizasse o uso de embarcação com motor para pesca de arrasto em Garopaba (SC), durante a
Negada liminar para permitir pesca de arrasto com embarcação a motor em Garopaba Read More »
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (29/05), Franciel Lopes de Macedo a 27 anos e dez meses
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Porto Seguro Companhia de Seguros
Homem vítima de acidente automobilístico deve ser indenizado Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Distrital 7.088/2022, que extinguiu
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou um servidor público ao pagamento de indenização por danos morais, devido à divulgação não
Servidor é condenado por divulgação indevida de informações pessoais Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA a indenizar influenciador digital, por
Rede social deve indenizar usuário por descumprir promessa de recompensa Read More »
Motociclista caiu devido a uma poça de óleo dentro do estabelecimento A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento Read More »
Decisão é da 17ª Câmara Cível do TJMG A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de
Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório Read More »
