A Justiça reconheceu o direito de uma mulher, acompanhante de uma pessoa com síndrome de Down, dispor do Passe Livre no transporte coletivo de João […]
Justiça garante passe livre para acompanhante de pessoa com síndrome de Down Read More »
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa
Juíza condena Prefeitura de Bayeux a indenizar médica inocentada pelo CRM Read More »
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelos crimes de perseguição (stalking), de
Quarta Câmara Criminal do TJPE mantém condenação de homem que perseguia ex-companheira Read More »
Violação da convenção do condomínio. A 4ª Vara Cível de Praia Grande determinou a retirada de barco e reboque estacionados em área privada destinada exclusivamente
Justiça de Praia Grande determina retirada de barco de estacionamento de automóveis Read More »
Réu defendeu a esposa após briga familiar. Júri popular realizado na Comarca de Suzano e presidido pelo juiz Luciano Persiano de Castro absolveu homem acusado
Júri popular em Suzano absolve homem pela morte de cunhado Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo
Estado indenizará após erro de diagnóstico apontar aborto espontâneo de embrião saudável Read More »
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que sofreu acidente de trabalho. O
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em
Clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral Read More »
Uma idosa ganhou o direito de receber atendimento domiciliar pelo plano de saúde Hapvida, bem como de ser indenizada pela negativa da operadora quando o
Idosa com Alzheimer ganha na Justiça o direito de receber atendimento domiciliar Read More »
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da empregada de uma instituição educacional de Caratinga, no Vale do Rio Doce.
