Procedimentos não são meramente estéticos. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de […]
Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica Read More »
Um garimpeiro e criador de gado que nasceu em Lizarda em 1926, mas saiu de casa há mais de 55 anos e deixou um bilhete
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis perguntas do juízo e respostas
A vendedora conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho e também será indenizada por desenvolver doenças ocupacionais. Depressão, síndrome do pânico e
O frentista entrou com ação pedindo a reversão da dispensa por justa causa aplicada por um posto de combustíveis de Rio Verde, verbas rescisórias, entrega
A Justiça do Trabalho reconheceu que a rotina estressante da gerente geral de uma agência bancária em Várzea Grande contribuiu para o surgimento de problemas
TRT reconhece culpa de banco por doença psiquiátrica desenvolvida por ex-gerente Read More »
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades
LEI Nº 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre o custeio de ações de recuperação em propriedades de agricultura familiar
LEI Nº 14.872, DE 28 DE MAIO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para limitar a compensação tributária dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.
LEI Nº 14.873, DE 28 DE MAIO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. O Presidente da República Faço saber
LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024 Read More »