Os Presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Alberto Delgado Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atingirá, em breve, um marco tecnológico com a migração de sua principal plataforma jurisdicional, o
TJRS acelera migração do eproc para a Nuvem após inundações no RS Read More »
Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou O aluguel fracionado de quartos nas propriedades localizadas em residenciais fechados não se compatibiliza com
Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado Read More »
Acusado deixou de pagar pensão alimentícia. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal
Mantida condenação de pai por abandono material do filho Read More »
Suspensão vale apenas para os processos dos profissionais da área de Enfermagem terceirizados que sofreram rescisão de trabalho e foram contratados como temporários Por decisão
Na tarde desta quinta-feira, 23, o senhor Jaques, de 71 anos, subiu até o terceiro andar do prédio do Tribunal, onde está a sala do
Cejusc 2º grau fecha acordo de R$ 2,2 milhões e encerra demanda que tramitava há 8 anos Read More »
DOU 23/5/2024 – Edição Extra-B Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, da Defensoria Pública da União, e de Transferências
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.223, DE 23 DE MAIO DE 2024 Read More »
Disciplina a aplicação de recursos financeiros alocados pelas entidades concessionárias florestais federais, na forma de encargos acessórios e indicadores relacionados à infraestrutura social, previstos nos
RESOLUÇÃO SFB Nº 24, DE 22 DE MAIO DE 2024 Read More »
Disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse. O SECRETÁRIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.195, DE 23 DE MAIO DE 2024 Read More »
Define as condições para o ressarcimento pelas instituições financeiras e estabelece normas complementares para o acesso pelos mutuários da subvenção econômica em operações do Programa
PORTARIA MEMP Nº 109, DE 23 DE MAIO DE 2024 Read More »