A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um homem acusado de tráfico de […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que advogados sob investigação não podem violar o sigilo profissional para firmar acordos
Advogado sob investigação não pode quebrar sigilo para acordos de colaboração premiada Read More »
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) para
Negado o pedido de reconhecimento da estabilidade decenal a militar temporário Read More »
Acusados da prática dos crimes de organização criminosa, descaminho, falsidade ideológica, lavagem e ocultação de bens e valores impetraram Habeas Corpus requerendo a declaração de
A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar uma área situada em Gaspar, que integra o Parque Nacional da Serra do Itajaí e onde
Sentença determina recuperação de área no Parque Nacional da Serra do Itajaí Read More »
Os dois réus receberam penas superiores a 38 anos de prisão. O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob titularidade da juíza Lívia Freitas, absolveu, na quarta-feira (22), os quatro policiais militares que respondiam pelo
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, em sistema de mutirão, condenou, nesta quarta-feira (22), o réu João Inácio Moraes Maciel a 18
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2024/maio/homem-que-matou-a-companheira-no-gama-e-condenado-a-24-anos-de-prisao-por-feminicidio Nessa terça-feira, 21/5, o Tribunal do Júri do Gama condenou Bruno Gomes Mares a 24 anos e dois meses de prisão pelo feminicídio de
Homem que matou companheira no Gama é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio Read More »
A Juíza Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou o Grupo Support a custear o conserto do
Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH Read More »
