Homem trans não teve a identidade de gênero reconhecida pela empresa Banco não aceitou retificar os dados pessoais do correntista A 18ª Câmara Cível do […]
Falta de nome social em registro bancário gera indenização Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e manteve sentença da 9ª Vara Cível de Natal que condenou um plano
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de um motorista que foi desvinculado
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de
O lavrador Alexandre José Rodrigues, de 27 anos, está condenado a 19 anos de prisão após decisão do Tribunal do Júri de Natividade que o
Um operário de fabricação que trabalhou para a Simas Industrial de Alimentos S/A foi demitido por justa causa pela empresa porque, estando de licença médica,
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos
LEI Nº 14.857, DE 21 DE MAIO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para
LEI Nº 14.858, DE 21 DE MAIO DE 2024 Read More »
DOU 21/5/2024 – Edição Extra-B Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.222, DE 21 DE MAIO DE 2024 Read More »
DOU 21/5/2024 – Edição Extra-B Altera o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos
DECRETO Nº 12.025, DE 21 DE MAIO DE 2024 Read More »
