Casos decididos pela 2ª Turma dizem respeito a trabalhadores com problemas de saúde adquiridos no manuseio de pesticidas. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Em análise preliminar, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma local invadiu competência da União para legislar sobre a matéria. O ministro Alexandre de
STF suspende lei que proíbe uso de linguagem neutra em Águas Lindas de Goiás (GO) Read More »
Por unanimidade, Plenário referendou decisão que garantiu liberação de recursos da estatal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminar concedida pelo ministro Luiz
STF confirma suspensão de bloqueio de recursos do metrô de Fortaleza Read More »
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público não é parte legítima para ajuizar ação com o propósito de impedir
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com
O pagamento do adicional de insalubridade não substitui o direito aos intervalos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de
Assistente de campo receberá por supressão de pausas para recuperação do calor Read More »
Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região extinguiu o processo sem resolução do mérito e considerou prejudicada a apelação interposta por uma
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve suspensa a exigência de carga horária de 160 horas, bem como para determinar
