Sob a relatoria da desembargadora federal Ana Carolina Roman, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou […]
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve seu contrato de trabalho expirado
“Ele pegou o quadriciclo, tombou e saiu correndo. Foi embora e largou o quadriciclo tombado na estrada que chega na minha fazenda”, reclamou o proprietário
Pai é responsabilizado por danos no quadriciclo conduzido por menor de idade Read More »
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob titularidade da juíza Lívia Freitas, iniciou, nesta terça-feira (21), o julgamento de quatro réus policiais militares
Decisão foi baseada em documentos e concluiu que houve sobreconsumo (possível na execução da obra) e estorno de valores. A Segunda Câmara Cível do Tribunal
O crime ocorreu em 2021, na zona Leste de Manaus, e o réu, que participou do julgamento por videoconferência a partir do Fórum de Tefé,
Homem que matou a ex-companheira com mais de 50 facadas é condenado a 30 anos de prisão Read More »
O 2º Juizado Especiais da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um homem por atraso em emissão de diploma e histórico
DF é condenado por demora na entrega de diploma de curso superior Read More »
Nesta terça-feira, 21/5, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) analisou a regularidade do cumprimento do mandado de prisão expedido
Núcleo de Audiência de Custódia homologa prisão de homem por descumprir medida protetiva Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 14 da Lei Distrital
Produto estava com aparência alterada e contendo corpo estranho no líquido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Empresa terá que indenizar comerciante por contaminação de cerveja Read More »