Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de São Bento, que versa sobre a redução […]
Pleno do TJPB suspende dispositivo de lei do município de São Bento Read More »
O réu Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença do crime de homicídio em que foi vítima o lutador de MMA Herisson
Justiça absolve homem acusado de envolvimento na morte de lutador de MMA Read More »
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista de Patos que, nos autos da ação civil pública (processo nº
Desembargador suspende decisão contra o município de São Mamede Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, à unanimidade dos votos, o fornecimento de técnico de enfermagem, 12 horas por dia, bem como os insumos
Uma companhia aérea deverá indenizar passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo de aproximadamente 8 horas. Assim
Companhia aérea atrasa voo em quase 8 horas e deve indenizar passageiro por danos morais Read More »
Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (21/5), foram alinhadas questões relacionadas à localização de crianças, adolescentes e adultos que possam estar longe da
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a sentença do juízo da causa e determinaram ao Município de Ji-Paraná
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santo Amaro,
Mantida condenação de homem por posse de munições e exploração de jogos de azar Read More »
Denunciado em janeiro deste ano por perseguição virtual à ex-companheira, um morador de Tocantinópolis, de 40 anos, foi condenado a pagar mais de R$ 14,8
Decisão liminar concedida pelo TRT da 2ª Região nesta terça-feira (21/5) determinou manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores da construção civil, montagem e