Um supermercado da capital mineira terá que reintegrar a trabalhadora que foi dispensada por justa causa, após ser acusada injustamente de retirar da loja em […]
Supermercado reintegrará trabalhadora acusada de retirar fardo de cerveja sem pagar Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, nesta segunda-feira (20), a Portaria 1.866/2024. O ato normativo atualiza a Portaria 1.833/2024, que dispõe
TRT-4 define como será a retomada dos prazos após 31 de maio Read More »
Após dois meses de serviço, ele sofreu acidente de trabalho e faleceu Um acordo no valor de R$ 130 mil celebrado na 16ª Vara do
Acordo no TRT-11 garante o pagamento de R$ 130 mil à família de trabalhador falecido Read More »
Um acordo firmado nesta terça-feira (21), durante audiência no CEJUSC-Natal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), entre o Governo do Estado do
TRT-RN: Acordo de R$ 21 milhões encerra ação de aposentados da Datanorte, Ceasa e Emparn Read More »
Dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 870, DE 17 DE MAIO DE 2024 Read More »
O CONSELHO DIRETOR DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 56 da Lei nº 11.284, de 2 de março
RESOLUÇÃO SFB Nº 23, DE 20 DE MAIO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre
PORTARIA INSS Nº 1.695, DE 17 DE MAIO DE 2024 Read More »
Regulamenta a análise de operações de crédito com a garantia da União que se enquadrem no disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art.
PORTARIA MF Nº 817, DE 20 DE MAIO DE 2024 Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores
A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um
