A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso, oriundo da Comarca de Campina Grande, para majorar a indenização por […]
Primeira Câmara majora indenização por morte de paciente em hospital Read More »
O ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional
Lava Jato: STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4 Read More »
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público não é parte legítima para ajuizar ação com o propósito de impedir
Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias Read More »
Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica Read More »
Sob a relatoria da desembargadora federal Ana Carolina Roman, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve seu contrato de trabalho expirado
A Justiça Federal condenou a empresa Costa Norte Hotelaria a demolir as construções pertencentes a um hotel em Ponta das Canas, no Norte da Ilha,
Sentença determina demolição de construções de hotel que ocupam APP em Ponta das Canas Read More »
Na sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é enfatizado que existe a falsa ilusão de que crimes cometidos na internet não
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a indenizar frentista ofendido em posto de gasolina. A decisão estabeleceu a quantia de R$
Frentista ofendido por motorista em posto de gasolina deve ser indenizado Read More »
