A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma […]
Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização Read More »
Após dois meses de serviço, ele sofreu acidente de trabalho e faleceu Um acordo no valor de R$ 130 mil celebrado na 16ª Vara do
Acordo no TRT-11 garante o pagamento de R$ 130 mil à família de trabalhador falecido Read More »
DOU 17/5/2024 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da
LEI Nº 14.856, DE 17 DE MAIO DE 2024 Read More »
DOU 17/5/2024 – Edição Extra-B Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia,
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024 Read More »
DOU 17/5/2024 – Edição Extra-B Estabelece a absoluta prioridade às denúncias de violência contra crianças e adolescentes nos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de
PORTARIA MDHC Nº 403, DE 17 DE MAIO DE 2024 Read More »
Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da
PORTARIA MS Nº 3.836, DE 16 DE MAIO DE 2024 Read More »
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho. O ministro Cristiano Zanin, do
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito
Condenação definitiva por fato posterior não configura maus antecedentes Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de assédio eleitoral por parte de empresa do setor de
Empresa do Sul do Espírito Santo é condenada por assédio eleitoral Read More »
Para o ministro Alexandre de Moraes, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam a manutenção da prisão. O
STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco Read More »
