Marcelino Vieira: cliente que recebeu cerâmica com defeito receberá indenização por danos morais
A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira estipulou o valor de R$ 2 mil como indenização para um cliente que adquiriu insumos para obra […]
Tribunal do Júri condena três réus acusados de matar empresário em Ariquemes
Depois de dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes, presidido pela juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, condenou três réus
Tribunal do Júri condena três réus acusados de matar empresário em Ariquemes Read More »
Anulada sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta de material biológico
Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou improcedente pedido
Mantida condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da
Mantida condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas Read More »
Sindicato é condenado a indenizar dona de lote em que construiu sede em mais de R$ 94 mil e mantém propriedade do terreno
O juiz da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi, Adriano Morelli, reconheceu nesta quarta-feira (15/5) que uma viúva de Gurupi teve um
Réu é condenado a 9 anos de prisão por tentativa de homicídio de estudante que sobreviveu a 27 facadas e ficou 13 dias internado
O Tribunal do Júri realizado na Comarca de Miracema na quinta-feira (16/5) condenou J.E.C.S.J., conhecido como “Graxinha”, de 20 anos, por tentativa de homicídio qualificado
Justiça do Trabalho condena supermercado por falta de local de amamentação
A Justiça do Trabalho mineira garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pelo fato de o empregador, um
Justiça do Trabalho condena supermercado por falta de local de amamentação Read More »
Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada
A trabalhadora de uma rede atacadista garantiu na Justiça do Trabalho de Mato Grosso o direito de receber indenização por dispensa discriminatória, além de compensação
Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada Read More »
A Crise Ambiental-Humanitária no Rio Grande do Sul
Luiz Eduardo Filizzola D’Urso – Assessor da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Integrante do Escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, Acadêmico
A Crise Ambiental-Humanitária no Rio Grande do Sul Read More »
Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso. O Plenário do
Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa Read More »