Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quitar o […]
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos Read More »
O site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região está temporariamente fora do ar devido às enchentes causadas pelas fortes chuvas. Por questões de
Comunicado: site do TRT-4 fora do ar devido a enchentes Read More »
Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabilizar, em 60 dias, deliberação de projeto de lei do Poder Executivo
A multa de R$ 15 mil foi aplicada pelo TSE. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-presidente
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular Read More »
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram “cassar” o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União
A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça Por maioria de votos, a Subseção II Especializada
TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário Read More »
Aposentada entrou com a ação em Brasília, mas prestou serviços a escritório de advocacia em São Luís A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Ação contra escritório de porte nacional pode ser ajuizada em outra cidade Read More »
Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização Read More »
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos Read More »
Por entender que a demissão de um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não ocorreu por motivação exclusivamente política, a 9ª Turma
