Ministro Dias Toffoli suspendeu aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e permitiu pagamento de parcelas devidas nos valores de 2023. O ministro […]
Segunda Turma considerou que o benefício na Justiça Militar reforça os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da celeridade processual ou da isonomia. A
STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior deferiu a liminar em habeas corpus requerida pela defesa de três engenheiros da empresa
Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou
Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso
Conforme os autos, a situação foi percebida pela passageira quando ao chegar ao aeroporto e dirigir-se à esteira de entrega de bagagens, constatou que sua
Direito de renovação não é absoluto, como afirmado em decisão de 1º grau; no caso, proprietário pretende dispor de área para uso próprio. A Terceira
Terceira Câmara Cível mantém sentença sobre não renovação de contrato de aluguel Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou prestador de serviço pela execução parcial do contrato de festa infantil. Ao
Buffet é condenado por inexecução parcial de contrato de festa infantil Read More »
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Esmale Assistência Internacional de Saúde
Operadora de saúde deve indenizar segurada após negativa de tratamento oncológico Read More »
O réu Artur Kelvin Lima Aires foi condenado a 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado consumado da sua
Homem é condenado a 23 anos de reclusão por matar ex-namorada no Cariri Read More »
