Criminosos usavam site falsos e fraudavam logomarca do TJSC para atrair vítimas A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou três homens e três […]
“Golpe do Falso Leilão” resulta na condenação de seis pessoas em Santa Catarina Read More »
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Fernanda
Mantida condenação de réus que cometeram série de roubos na Capital Read More »
O roubo de uma moto, celulares e carteira com documentos e dinheiro, com resultado na morte do mototaxista Francisco Fernandes da Silva, conhecido como “Fernandinho”,
Um homem de 26 anos que ateou fogo na casa onde morava a ex-esposa e os dois filhos do casal está condenado a pagar R$
A juíza da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, Aline Marinho Bailão Iglesias, determinou que o lavrador José Milton Rodrigues Lima, 57 anos, seja julgado
No julgamento realizado pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini decidiu o caso de um vaqueiro com deficiência mental submetido
O proprietário da fazenda Tropical, localizada em Barreiras, no Oeste baiano, deve indenizar a família – a viúva e os cinco filhos – de um
Família de trabalhador morto por descarga elétrica será indenizada Read More »
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.215, DE 6 DE MAIO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução
DECRETO Nº 12.014, DE 6 DE MAIO DE 2024 Read More »
Convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
DECRETO Nº 12.015, DE 6 DE MAIO DE 2024 Read More »