A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de […]
Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada Read More »
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente sofrido por um auxiliar de
Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que julgou improcedente
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assegurou o fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe a um paciente portador de
Medicamento para fibrose pulmonar idiopática é assegurado pelo TRF5 Read More »
Crime ocorreu no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, em 27 de outubro de 2021. O réu Wesley Carril Albuquerque foi condenado a 75 anos
A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a 43 anos e 9 meses de reclusão. A pena deverá
Os réus Vinícius Carvalho de Sousa e Richard Wallace Borges de Oliveira foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Maria pela prática de um
Réus são condenados pela morte de rapaz autista Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar os
A Real Expresso Limitada foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por falha na prestação do serviço. A Juíza do 1º Juizado Especial Cível e
Empresa deve indenizar passageiro com deficiência por tratamento inadequado Read More »
O Juiz da Vara Cível do Paranoá condenou o motorista que invadiu uma pizzaria a indenizar a avó e a neta que sofreram lesões em
Motorista que invadiu pizzaria é condenado a indenizar avó e neta vítimas do acidente Read More »
