Um motorista de aplicativo que não conseguiu comprovar que a empresa UBER cometeu ato ilícito ao bloquear sua conta da plataforma não pode ser indenizado. […]
Motorista que não comprovou irregularidade de plataforma não pode ser indenizado Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, dia 2 de maio, em Igarapé do Meio, termo judiciário da Comarca de Monção, o conselho
Júri absolve acusado de tentativa de homicídio em Igarapé do Meio Read More »
O prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática
Crime ambiental: Prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão Read More »
O desembargador José Ricardo Porto manteve a tutela de urgência deferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de Guarabira no sentido de determinar
Material flagrado sem nota fiscal coincidia com denúncia de furto na região O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho Read More »
Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível
Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos Read More »
Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara
Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide TJSP Read More »
Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeiro grau que havia determinado a suspensão e apreensão
Mantida suspensão de passaporte de sócio de empresa condenada por dívida trabalhista Read More »
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto
LEI Nº 14.849, DE 2 DE MAIO DE 2024 Read More »
