A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um acusado por tráfico de drogas, em continuidade, cuja custódia foi decretada pela 12ª Vara
Mantida preventiva de homem acusado de utilizar imóvel como ponto de tráfico Read More »
Negado provimento ao recurso de um homem, acusado de praticar tráfico de drogas e associação para o tráfico, que pretendia a reforma de uma decisão
Decisão não vê ocorrência de “Litispendência” e mantém prisão de acusado por tráfico Read More »
Finalizou na madrugada desta quarta-feira (12/3) o julgamento de Matheus Teixeira de Oliveira, acusado pelo feminicídio de sua companheira. O Tribunal do Júri da Comarca
Homem é condenado por feminicídio em Porto Alegre Read More »
Levados a júri nessa terça-feira (11/3), no Foro da Comarca de Passo Fundo, Norte do Estado, dois dos três homens acusados de matar e ocultar
Júri em Passo Fundo condenada dois acusados por morte de policial aposentado Read More »
A Vara Criminal da Comarca de Alegrete realizou, nessa terça-feira (11/03) o júri de Alex Sandro Machado Pereira, acusado de tentativa de homicídio qualificado. Ele
Tribunal do Júri de Alegrete condena réu por tentativa de homicídio Read More »
Irmãs eram levadas pela mãe ao local dos abusos em troca de dinheiro Uma mulher e um idoso foram condenados a mais de 51 anos
Mãe e idoso são condenados a 51 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes Read More »
Genitores também foram vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Sorocaba,
Mantida condenação de mulher que perseguiu e agrediu ex-companheira do marido Read More »
DOU 12/3/2025 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.292, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.252, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024,
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.255, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Read More »