A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um acusado por tráfico de drogas, em continuidade, cuja custódia foi decretada pela 12ª Vara […]
Mantida preventiva de homem acusado de utilizar imóvel como ponto de tráfico Read More »
Negado provimento ao recurso de um homem, acusado de praticar tráfico de drogas e associação para o tráfico, que pretendia a reforma de uma decisão
Decisão não vê ocorrência de “Litispendência” e mantém prisão de acusado por tráfico Read More »
Finalizou na madrugada desta quarta-feira (12/3) o julgamento de Matheus Teixeira de Oliveira, acusado pelo feminicídio de sua companheira. O Tribunal do Júri da Comarca
Homem é condenado por feminicídio em Porto Alegre Read More »
Levados a júri nessa terça-feira (11/3), no Foro da Comarca de Passo Fundo, Norte do Estado, dois dos três homens acusados de matar e ocultar
Júri em Passo Fundo condenada dois acusados por morte de policial aposentado Read More »
A Vara Criminal da Comarca de Alegrete realizou, nessa terça-feira (11/03) o júri de Alex Sandro Machado Pereira, acusado de tentativa de homicídio qualificado. Ele
Tribunal do Júri de Alegrete condena réu por tentativa de homicídio Read More »
Irmãs eram levadas pela mãe ao local dos abusos em troca de dinheiro Uma mulher e um idoso foram condenados a mais de 51 anos
Mãe e idoso são condenados a 51 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes Read More »
Genitores também foram vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Sorocaba,
Mantida condenação de mulher que perseguiu e agrediu ex-companheira do marido Read More »
DOU 12/3/2025 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.292, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.252, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024,
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.255, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Read More »