A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contra […]
TRF6 mantém sentença em favor de vítima da Síndrome da Talidomida Read More »
Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar
Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização Read More »
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que
Os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com uma
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte só não ocorreu devido a
Tribunal do Júri de Sena Madureira condena homem que tentou matar ex-companheira Read More »
Juiz reconheceu a vulnerabilidade do consumidor e determinou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O juiz de Direito Manuel Amaro de
Uma família garantiu o direito de permanecer morando em imóvel residencial localizado em Sobral, no Interior do Estado, evitando que o bem seja penhorado para
Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado Read More »
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou recurso apresentado por supermercado contra decisão que havia condenado
Supermercado é condenado a indenizar cliente por abordagem vexatória Read More »
Aparelho apresentava defeito, mas não foi trocado durante estadia Um comerciante que passou uma semana hospedado com os filhos num quarto de hotel em Porto
Hóspede deve receber reparação por ficar em quarto sem ar condicionado Read More »
Veículo saiu da pista e caiu em ribanceira na BR116 A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da comarca
Viação é condenada a indenizar vítima de acidente Read More »