Aprova o Manual de Procedimentos Operacionais da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. O COMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS, […]
RESOLUÇÃO RIBPG/MJSP Nº 10, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Tese da legítima defesa da honra era usada para amenizar pena de autores de feminicídio Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Supremo
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a empresa Cervejaria Petrópolis S.A. pague uma indenização de
Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço Read More »
A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com inúmeros defeitos. A decisão é dos desembargadores integrantes da 3ª Câmara
Construtora é condenada a reformar imóveis de clientes e pagar indenização Read More »
Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendimentos sobre a execução fiscal: para interrupção do
Peculiaridades desse serviço de saúde não afastam obrigação de cumprir normas regulamentadoras Resumo: – Uma enfermeira foi contratada para atuar na atenção à saúde indígena
Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado Resumo: – Um aposentado teve seus proventos de aposentadoria penhorados para
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Itabuna,
TRF1 confirma condenação de acusados de contrabando de cigarros do Paraguai Read More »
Para magistrados, não houve irregularidade na apuração e imposição da penalidade pela ANS A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu dois sócios-administradores de uma indústria de móveis da acusação de cometer crime contra a ordem