Multa, para caso de descumprimento, alcança o valor de R$ 50 mil por hora A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu liminar em […]
Decisão liminar proíbe greve dos rodoviários em Manaus Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de limpeza e conservação ao pagamento de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Ser Educacional (Uninassau) pague uma indenização por danos morais, no
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região afastou a responsabilidade civil de duas empresas, uma prestadora e outra tomadora de serviços,
Empresas não são responsáveis por morte de trabalhador que se afogou Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, acolheu o pedido de uma candidata em cargo público
A Justiça determinou que o Município de Macaíba realize avaliação neuropsicológica, conforme indicado por laudo médico, em um paciente infantil com suspeita de diagnóstico de
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.221/2019, do Município de Caicó, que autoriza a doação
Dispõe sobre o acesso à informação produzida e sob a guarda da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
RESOLUÇÃO ANCINE Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional o engajamento do Brasil nas organizações e mecanismos de cooperação internacionais relacionados ao setor de energia que
RESOLUÇÃO CNPE Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Relaciona crimes para os fins do art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. O COMITÊ
RESOLUÇÃO RIBPG/MJSP Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »