Por maioria, Corte considerou que as normas gaúchas estão de acordo com os parâmetros fixados em lei federal O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por […]
STF valida normas de fundo de enfrentamento de eventos climáticos no RS Read More »
Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro André Mendonça Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3696
Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre direito penal O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes
STF invalida lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada Read More »
Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai
STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio-administrador de uma empresa que presta serviços de vigilância, pela
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (Rs) condenou uma médica, ex-servidora pública vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Ação Civil de
Sentença proferida na 66ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP concedeu indenização de R$ 12 mil a título de danos morais a porteira
Sentença determina indenização a porteira discriminada por ser homossexual Read More »
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que
Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari vai receber R$ 5.000,00 de indenização por danos morais após ter sido impedido por seu
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil por ter sido obrigado
Igreja é condenada a indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia Read More »