Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única […]
Dentistas indenizarão mulher por erro médico em tratamento odontológico Read More »
Dispõe sobre a atualização da regulamentação do regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas
RESOLUÇÃO COFEN Nº 776, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera o Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 46, de 2 de janeiro de 2025, que aprova o Plano de Ação para o exercício de 2025.
RESOLUÇÃO INSS/CEG Nº 51, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para análise financeira das prestações de contas e instauração de Tomada de Contas Especial dos convênios e instrumentos congêneres sob responsabilidade
PORTARIA MESP Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Intermediação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de
DELIBERAÇÃO CVM Nº 896, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Institui a Política de Governança de Dados da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, no uso
PORTARIA CVM Nº 26, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.606, de 3 de julho de 2024, que regulamenta o processo administrativo e as diretrizes para a realização de pesquisa
PORTARIA MJSP Nº 1.629, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos consistente na prestação de
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registro e as cobranças de anuidade
Em 1º Grau, decisão havia autorizado o pedido de transporte do cão apenas no bagageiro da aeronave, mas autora recorreu devido ao quadro de saúde