TJDFT garante permanência de candidato em vaga destinada a afrodescendentes na Polícia Civil
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou o caso de um candidato aprovado em concurso para […]
Justiça condena companhia aérea por alteração de voo e perda de transporte rodoviário
A Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou parcialmente a sentença de Primeira Instância, e reiterou a condenação
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Juiz condena advogados a pagar idosa e indenizar por danos morais
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma idosa contra um grupo de advogados, determinando a condenação destes
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Justiça condena pai e filho por crime ambiental
Eles faziam caçadas ilegais e mantinham animais silvestres em cativeiro A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
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Falha na prestação de serviço de concretagem gera indenização a cliente
Construção de laje foi interrompida pela empresa contratada A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de
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Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a obrigatoriedade do reconhecimento de firma em cartório para autorizações de viagem de menores de 16 anos desacompanhados.
TJRN mantém eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo
O Poder Judiciário Estadual manteve a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal do Espírito Santo, após reformar a decisão de primeira instância que suspendeu
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Órgão estadual não pode estipular penalidades à empresa de telefonia pois competência para isso é da União
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do
Câmara Criminal rejeita reforma de sentença que absolveu ex-secretário acusado de corrupção e outros delitos
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao apelo da 27ª Promotoria de Justiça, que pretendia a reforma da sentença da Unidade Judiciária de
Homem é condenado por tentativa de homicídio de policiais em Cachoeirinha
O Tribunal do Júri da Comarca de Cachoeirinha, na Região Metropolitana da Capital, condenou um homem a 40 anos, 3 meses e 27 dias de
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