Para 7ª Turma, custeio previsto em norma coletiva viola princípio da autonomia sindical. Resumo: – A G4F Soluções Corporativas, de Brasília (DF), não terá de […]
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato Read More »
Critérios de avaliação que desconsideravam a condição do trabalhador foram considerados discriminatórios Resumo: – Um técnico bancário com deficiência demitido pela Caixa Econômica Federal durante
Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência Read More »
Empresa foi condenada sem depoimentos de testemunhas Resumo: – O TST confirmou decisão que determinou a reabertura de um processo em que a MSC Cruzeiros
Participação em treinamento online era obrigatória Resumo: – O Bradesco foi condenado a pagar horas extras a uma gerente bancária pelo tempo dispensado na participação
Bancária receberá horas extras por cursos fora do expediente Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, decidiu favoravelmente ao pedido de um perito médico previdenciário aposentado que
Reconhecido o direito de perito médico aposentado à progressão funcional Read More »
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividades em desvio de função. A
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) julgou improcedente um pedido de anulação de ato de perdimento de bem, em processo contra a União. A
Pedido de restituição de bem é julgado improcedente em Uruguaiana Read More »
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que
A vítima foi morta com 20 golpes de faca na zona rural do município. Cadáver foi jogado de barranco íngreme, enterrado em uma cova rasa
Na 134ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (11), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do