O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que […]
INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar fotografias e vídeos contendo cenas de sexo e pornográficas
Resumo: Montadora que trabalhou em indústria de implementos agrícolas deve ser indenizada por ter sido vítima de coação eleitoral 2ª Turma reconheceu que o ambiente
Empresa deve indenizar trabalhadora vítima de coação eleitoral Read More »
Um petroleiro de 51 anos, que mora na Bahia, conseguiu uma decisão liminar da Justiça do Trabalho do Paraná para que seja custeado pelo plano
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um grupo econômico multinacional especializado em
Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária Read More »
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação da conta não gera danos, quando não há provas sobre violação dos
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso de ré condenada por perturbação do sossego alheio.
Mulher é condenada por perturbação do sossego após promover festas barulhentas Read More »
Uma revendedora de veículos usados terá que rescindir contrato de compra e venda e pagar por danos morais causados ao consumidor, que adquiriu carro com
Um supermercado atacadista da capital teve mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, sua condenação ao
Atacadista deve indenizar vizinho por transtornos sofridos após incêndio Read More »
Valores foram debitados para quitar dívida de cartão A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma instituição financeira a restituir
Justiça condena instituição financeira por descontos Read More »