O Pleno do TJRN julgou procedente ação direta que declarou a inconstitucionalidade parcial de lei complementar que permitia à prefeitura de São Gonçalo do Amarante […]
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Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por danos morais no valor de
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para adequação do funcionamento de uma
Os crimes começaram quando a menina tinha apenas 10 anos Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime fechado,
Padrasto é condenado a mais de 46 anos por abusar de enteada Read More »
Falta de comprovação de prejuízo impediu a majoração da indenização A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou
TJSC mantém indenização de R$ 5 mil para esteticista que teve conta hackeada Read More »
Falha do dever de guarda. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Cachoeira
Município de Silveiras indenizará pais de criança de três anos esquecida em van escolar Read More »
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
LEI Nº 15.106, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
LEI Nº 15.107, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Read More »
DOU 6/3/2025 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.291, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o
RESOLUÇÃO BACEN Nº 457, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Read More »