Um avô de 73 anos, na data dos fatos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo estupro da neta de 11 anos. O crime ocorreu entre 2020 e 2021, em Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (5/6) pelo Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas. Cabe recurso da decisão.
A mãe da vítima, filha do acusado, residia com a menina no mesmo terreno do estuprador. Segundo o magistrado, as provas apontaram que o réu aproveitava-se das ocasiões em que ficava sozinho com a neta e praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal, acariciando libidinosamente as pernas da menina. Sob ameaças de que se contasse algo para alguém ou para a mãe, elas não teriam onde morar, o avô manteve relações sexuais com a vítima.
O réu ainda pedia que a neta enviasse fotos e vídeos sem roupa. Foi por meio de um desses vídeos que a mãe descobriu o crime. No celular da filha, ela encontrou um vídeo da menina sem roupa. Ao questioná-la sobre as imagens, a menina revelou os abusos sexuais praticados pelo avô que ao ser confrontado teria admitido o cometimento dos crimes.
Na fase de instrução do processo, a mãe e a vítima, ouvida pelo sistema de depoimento especial, confirmaram os fatos. Durante o interrogatório, o acusado optou por permanecer em silêncio. O laudo psicológico, elaborado pelo Departamento Médico-Legal, também apontou “situações compatíveis com a hipótese de violência sexual”, praticada pelo avô, além de sinais de sofrimento psíquico da vítima.
O processo tramita em segredo de justiça.
TJRS