Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Bigolin Materiais […]
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado Read More »
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Banco Central ao pagamento de R$ 91,8 mil referente à cobertura do Programa de Garantia
Banco Central é condenado ao pagamento de R$ 91 mil a produtor rural Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Maria condenou três pessoas pela morte de Carlos Ramos, de 63 anos. Entre os condenados, está a
Júri condena mulher e outras duas pessoas pela morte do companheiro dela Read More »
Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira Read More »
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do correntista, a prática é arbitrária,
Para verificar a regularidade da participação de crianças e adolescentes na programação da Passarela do Samba de São Luís (Anel Viário), nesse final de semana,
O “Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário” realizou, nesta segunda-feira (26/2), 188 atendimentos no Presídio Djanira Dolores de Oliveira, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste
Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de
STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório Read More »
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego Read More »
