Lei exige boa-fé e veracidade das informações entre as partes Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo objeto da apólice é utilizado […]
Omitir condição de taxista em seguro de veículo agrava risco e faz perder cobertura Read More »
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando
Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou suspender o processo de contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de
Presidente do STF rejeita suspender contrato da Sabesp com município de São Paulo Read More »
Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de cereais por danos morais por expor erros de caminhoneiro
Caminhoneiro recebe danos morais de empresa que listava erros de empregado em mural Read More »
Em Palmas (TO), a Justiça do Trabalho (JT) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de hamburgueria localizada na capital
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a trabalhadora grávida sob alegação de
Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um analista financeiro deve indenizar uma empresa de logística de transporte
Empresa deve ser indenizada por analista financeiro que fraudou sistema de pagamentos Read More »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná
Corregedoria Nacional afasta desembargador do Paraná por manifestações preconceituosas Read More »
Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em que trabalhou por 41 anos. A decisão
Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada Read More »
