Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso, determinou […]
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 mil a um cidadão em razão de falha
Justiça condena Distrito Federal a indenizar cidadão por falha em procedimento funerário Read More »
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela tutora de um cachorro chamado
Após divórcio, uma mulher obtém a guarda exclusiva de seu cão de estimação Read More »
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal
Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração Read More »
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em voo da empresa ao apresentar a carteira de nome social
Companhia aérea deverá indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo Read More »
O desembargador federal Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), concedeu uma liminar determinando que a União forneça o medicamento de
TRF6 determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela União Read More »
Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma
Revista em bolsa, sem contato físico, não configura dano moral Read More »
Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza,
Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento Read More »
Mulher contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Justiça anula casamento por fraude Read More »
