A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira sanitária de enfrentamento à Covid-19, […]
Trabalhador de barreira sanitária contra a Covid-19 em Leopoldina (MG) será indenizado Read More »
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista A Sétima Turma do
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher pedia a concessão do
Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados Read More »
A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo O Banco Bradesco S.A. deverá pagar a uma
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que garantiu o pagamento de seguro-desemprego a uma mulher de 45 anos, residente no município
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença para reconhecer que a recusa de uma trabalhadora gestante em
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer” Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo
A notícia inesperada de que uma criança não é filha biológica de um homem não apagou a responsabilidade do adulto nem o forte laço socioafetivo
Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar Read More »
