Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em […]
Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montador
Decisão da 32ª Câmara de Direito Privado. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 36ª Vara
Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma Read More »
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória Read More »
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Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma
Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo Read More »
