A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de saúde para que o Judiciário […]
Aplicada a teoria da perda de uma chance. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa
Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP Read More »
O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso
Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão Read More »
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal. O ministro Luiz Fux, do
O entendimento de que a pena de 10 a 15 anos era desproporcional se aplica, também, a quem vende, armazena e distribui o produto. O
Supremo estende tese sobre pena por importação de medicamento sem registro sanitário Read More »
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, entenderam pela legalidade da dispensa por justa causa de
Tribunal confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19 Read More »
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no sistema de loterias on-line —
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um homem a indenizar vizinho por perturbação do sossego.
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego Read More »
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “macaca preta” e “vagabunda” teve pena confirmada pelo Tribunal de
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a homologação de remição (redução) de pena cumprida por um brasileiro no exterior.
Tribunal defere homologação da remição de pena cumprida por brasileiro no estrangeiro Read More »
