A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a posse unilateral de animal de estimação em favor
Tribunal mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado Read More »
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), especializada
Mulher tem negada guarda de pet que vivia com ex-marido Read More »
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização judicial para ser aceita como
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por unanimidade, o oitavo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do órgão. Com
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou
Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública, decide STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969, é inadmissível
O atleta alegava que o vínculo era de amizade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do jogador de futebol Mario
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais Read More »
